Vila Planalto (III): obra concluída

Até que enfim...Faltam alguns retoques de acabamento, mas o horror terminou.

O caso da Vila Planalto (II): o fim da picada

Minha amiga e leitora da Vila Planalto, em Brasília, fez um comentário na primeira postagem informando que nada aconteceu na obra interrompida e relatada em postagem anterior, no início de fevereiro deste ano.

Dessa época para cá, o governador do Distrito Federal de então esteve preso e foi chutado do poder, na onda do maremoto causado por escandalosa corrupção; o vice-governador assumiu e renunciou, atingido também pelas confusões; o presidente da Câmara Distrital, equivalente às assembleias legislativas estaduais, assumiu interinamente o governo e sumiu, sem nada fazer na continuidade da obra parada; o partido dos ex-mandatários foi fragorosamente derrotado nas eleições deste ano, no Distrito Federal e na maioria das demais unidades federadas.

Trata-se do fim da picada!!!

O que é mesmo fim da picada? Imagine-se perdido no meio de uma floresta fechada; é noite, chove torrencialmente, você está só, sem lanterna e sem mantimentos. Você caminha, sem destino, assustado com os ruídos misteriosos da mata, com os relâmpagos, o brilho dos olhos de animais selvagens espreitando e com os gestos ameaçadores das árvores (como nos desenhos animados de terror infantil).

Então você encontra os vestígios de um caminho; sem informações, segue uma das direções. Depois de caminhar durante dias, comendo raízes e frutas amargas, ou não comendo nada, podendo ser comido a qualquer momento, você chega ao final da trilha sem nada encontrar. Ou melhor, encontrou, sim. Encontrou o fim da picada!!

Contrariando Tiririca: RIC pior fica

RIC, como todos sabem, é a sigla de Registro de Identidade Civil, número que, originalmente, substituiria todos os demais (CPF, RG, PIS/PASEP, título eleitoral, carteira de habilitação e o escambau).

Este blog já divulgou duas postagens a respeito do tema:

http://incompetencianocotidiano.blogspot.com/2010/02/numero-unico-de-registro-de-identidade.html

http://incompetencianocotidiano.blogspot.com/2010/04/materia-competente.html

Esta é a terceira vez e, infelizmente, parece que não será a última, pois ainda estamos longe do fim da picada, por pior que pareça. A incompetência, tal como a distância à fronteira final do Universo, é incomensurável...

Pelo andar do andor parece que o RIC, se vier a vigorar em nosso País, não substituirá os demais “números de identificação” e, SIM, se somará a eles.

Estamos nos referindo à seguinte matéria publicada na edição de 9/9/2010 do Jornal do Senado (o trecho em vermelho é um destaque feito por este blogueiro):

Treze anos depois, nova identidade começa a sair do papel

As carteiras de identidade passarão a ser substituídas, a partir de dezembro, pelo registro de identificação do cidadão (RIC). Trata-se de um número único de registro de identidade civil — disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital e chip eletrônico — que promete pôr fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos.

A nova identidade, criada pela Lei 9.454/97, teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e vai poder substituir, num só documento, os números do registro geral (RG), do cadastro de pessoa física (CPF), do título de eleitor e do PIS-Pasep, entre outros.

O senador explicou, por meio da assessoria, que o novo cartão deve simplificar a obtenção de documentos e sanar o problema com homônimos, uma vez que, além do conjunto de informações digitalizadas, conterá a impressão digital do portador.

Segundo o Ministério da Justiça, no novo documento serão incluídos, obrigatoriamente, nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade. Já os antigos números de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.

Constará ainda do novo cartão um código conhecido como MRZ (sigla em inglês para zona de leitura mecânica), uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza, segundo informações do Ministério da Justiça, o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no RIC.
Para armazenar e controlar o número único de registro de identidade civil e centralizar os dados de identificação de cada cidadão, o governo criou ainda o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

Fonte:

http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/noticia.asp?codNoticia=99216&dataEdicaoVer=20100909&dataEdicaoAtual=20100909&codEditoria=21

Matéria competente

Sobre o tema abordado na postagem deste blog em 12/2/2010 (Número único de Registro de Identidade Civil: um exemplo de como funciona o processo legislativo no Brasil), o jornalista Edson Luiz fez competente matéria publicada na edição de 30/4/2010 do Correio Braziliense, pagina 7, seção Brasil, intitulada Carteira “tudo em um” na luta contra o crime: Presidente Lula será apresentado hoje ao novo documento do cidadão brasileiro, o Registro de Identificação Civil, a propósito do assassinato de diversos adolescentes na cidade de Luziânia (Goiás), vizinha de Brasília, e outros casos policiais. O texto, na íntegra, da referida matéria, pode ser acessado neste LINQUE.

Onde foi mesmo que ocorreu um terremoto?

Após a catástrofe sísmica que vitimou o povo do Haiti, um país europeu, atendendo aos reclamos de sua população solidária, enviou equipes de apoio e socorro; só que em vez de seguirem para o Caribe foram para o Oceano Pacífico, pensando que o local fosse o Taiti.

Registros do fato:

http://www.youtube.com/watch?v=MQMP7d4Qqr4

http://www.youtube.com/watch?v=EjcfeRV2xkQ&NR=1

Como houve novo terremoto ali por perto, no Chile, em vez de uma longa e complicada viagem para o destino original basta se deslocarem diretamente para o leste que encontrarão um novo destino. Como o Chile é comprido, provavelmente não se perderão...

Incompetências aqui, ali e alhures

Leitor deste blog, atento e competente, envia-me site com locais onde certamente existem casos sugestivos e atuais de incompetência, “comuns desde os idos de Adão e Eva”:

http://www.alovelyworld.com/index2.html

Segundo meu colaborador, o Velho Testamento, o Novo e os inúmeros Recentes estão cheios de exemplos dessa capacidade tipicamente humana. Segundo Charles Robert Darwin, o competente naturalista e cientista inglês, entre os demais seres vivos, quem não é competente não sobrevive. Só os incompetentes humanos sobrevivem e até fazem brilhantes carreiras...

Fico grato pela colaboração, das mais competentes, e deixo aqui a solicitação aos leitores residentes ou que tenham visitados os locais indicados, de envio de comentários sobre a ocorrência local de incompetências, notável ramo da antropologia social.

Matrícula escolar: complicação inadmissível

Leitora brasiliense (ver primeiro comentário na postagem anterior) recorre a este blog para relatar problema que não deveria existir.

Ela mora no Lago Norte, em Brasília, e tem duas empregadas domésticas: a mais velha é a protagonista do caso na Vila Planalto; a mais jovem, recém chegada de Juazeiro, Bahia, deseja completar seu curso de nível médio e concorrer a uma vaga numa das universidades locais.

Na fase das negociações contratuais, com a família da moça baiana, foi feita a promessa de que a jovem teria todas as facilidades para estudar. A futura empregadora comprometeu-se, inclusive, de fazer, via Internet, a inscrição para a matrícula no curso supletivo da rede escolar da Secretaria de Educação.

Chegando a Brasília, as boas-vindas no aereoporto foram complementadas com o comprovante de inscrição no processo de matrícula. Depois do horror da primeira viagem de avião, sozinha, a boa notícia deu-lhe nova vontade de viver.

Logo no primeiro dia útil lá foi a moça ao colégio pré-determinado matricular-se, vibrando, quando então ocorreu o problema. Depois de satisfeitas todas as demais condições (histórico escolar, certidão de nascimento, identidade, CPF e o escambau) apareceu a exigência absurda: atestado de residência.

Poderiam ser apresentadas, por exemplo, contas de luz e água. Mas como, se é o patrão quem paga essas despesas e é em seu nome que as faturas são emitidas? A patroa, que esperava fora do colégio, interferiu e orientou a jovem a apresentar a declaração de inscrição que havia sido enviada pelo Correio em nome da candidata à matrícula, como comprovante de residência. NÃO ADIANTOU!!!! A COISA NÃO SERVIA PARA TAL.

Seria necessária a ida do patrão a um cartório preparar um substitutivo, com toda aquela parafernália cartorial.

Resta perguntar: será que a educação é mesmo prioritária no Brasil? Será que a educação não é mais prioritária para as autorides? Como deverá proceder jovem de rua, sem família, sem residência, sem identidade, sem CPF e sem CEP se quiser sair da armadilha social em que se encontra? Seria necessário, talvez, forjar um assalto para ser matriculado numa escola da FEBEM? A propósito, haverá escolas na FEBEM? Haverá escolas, nos presídios, para “autoridades” fajutas?